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Paulo Querido. Na Internet desde 1989

5 de junho de 2008

Controvérsia marca eleições no Brasil: jornalista e blogger Pedro Doria explica porque foi censurado

A controvérsia marca as eleições municipais no Brasil, cuja campanha começa no dia 5 de Julho. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ordenou ao jornalista e blogger brasileiro Pedro Doria (blogue, O Estado de São Paulo) que retirasse do seu blogue um imagem onde Doria pedia a um seu amigo deputado que avançasse para a corrida à prefeitura do Rio.

Pedro Doria cumpriu a ordem, sob a ameaça de cassação da candidatura de Fernando Gabeira. O banner que expressava a opinião do blogueiro foi interpretado como propaganda eleitoral, que só é permitida a partir de 5 de Julho.

O caso levantou celeuma e deixou o TRE, bem como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), debaixo de fogo. Interpretado por muitos como um acto de censura, é apenas uma das várias decisões e atitudes da justiça brasileira que levam Pedro Doria a dizer-nos nesta video-entrevista realizada através do Atlântico via Skype: “enquanto em todo o mundo a Internet está revolucionando a condução política, o Brasil proibe os políticos de usarem a net“.

A explicação, segundo Doria, reside na baixa literacia tecnológica dos juristas brasileiros do topo: “a maioria dos juízes não usa a Internet. Tem mail e… as secretárias imprimem as mensagens“.

Fora desta maioria está Jorge Alberto Araujo, Juiz do Trabalho. No seu blogue Direito & Trabalho descreveu as suas dúvidas sobre aquela decisão do TRE-RJ. Invocando a constituição brasileira, esclarece que esta “estabelece princípios que deverão ser observadas nas relações entre o Estado e os particulares, sendo que ela deverá ser observada e respeitada principalmente pelo primeiro, por se cuidar de uma carta de garantias para os últimos“.

Neste esteio“, conclui Alberto Araújo, “havendo uma previsão constitucional acerca da liberdade de pensamento e de sua expressão, não se poderá, nem por lei federal, impedir o exercício destas garantias. Muito menos através de uma mera resolução, uma vez que o Poder Judiciário, Eleitoral, inclusive, também está subordinado a “tal” Constituição“.

Justificando as medidas à comunicação social brasileira, o juiz Luiz Márcio Pereira afirmou que “a Internet é hoje a maior preocupação no que tange à propaganda eleitoral, tendo em vista que ainda é um instrumento novo, com amplitude de utilização e alcance. Necessita, portanto, de um cuidado maior em termos de fiscalização“.

No primeiro esboço da lei estavam proibidas a publicação de blogs, o envio de spams com as propostas dos candidatos, o chamado e-mail marketing, a participação do político no Second Life, o uso do telemarketing, o envio de mensagens por celular e a veiculação de vídeos em sites como o You Tube.

Entre as muitas reacções suscitadas na sociedade e reflectidas nos blogues, recorda-se o papel da web social nas últimas campanhas eleitorais, a começar pelos EUA. “O que seria de Barack Obama sem a internet? Foi com a ajuda das redes sociais que o TSE quer proibir (e várias outras) que o candidato chegou aonde está. Saiu do quase anonimato para uma disputa acirrada com Hillary Clinton pela candidatura democrata nas eleições norte-americanas”, refere Rafael Ziggy em SimViral.com

Tribunal proibe angariação de fundos pela Internet

Na entrevista que nos concedeu, aqui dividida em quatro partes por imperativo do YouTube, Pedro Doria interpreta as decisões sobre a campanha. No seu entender o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quase proibiu o uso da Internet. “O candidato pode ter UMA página. Mesmo interpretando aqui página como site, na prática isto quer dizer que se um candidato tiver um site de campanha, não poderá ter uma página no YouTube ou um blogue no Blogspot. E vice-versa: se tiver um canal de videos no YouTube“.

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