Certamente!

Paulo Querido. Na Internet desde 1989

12 de janeiro de 2009

Ainda os concursos e adjudicações

No 5 dias, Tiago Mota Saraiva rebate de forma rápida (sobre os concursos públicos) alguns pontos do meu anterior artigo sobre Concursos e adjudicações.

Não esperava ter levantado celeuma, apesar de saber de antemão que navegava contra a corrente e que esta é muito forte nesta parte do rio. Mas os contributos têm sido bastante bons — recomendo em particular o artigo que já liguei anteriormente, Fernando Alexandre no Destreza das Dúvidas, Ajuste directo e transparência.

Quanto aos pontos:

1. A existência de um júri responsável pela justificação perante o público não me conforta particularmente. No meu liberal íntimo, tendo a achar que se tornam a capa, mais ou menos coriácea, dos interesses privados abrigados debaixo do manto público. Posso não parecer por vezes — mas sou um céptico quando falamos do Estado.

2. Não tenho tanta certeza como Tiago Mota Saraiva e por isso mesmo gostava que ele me dissesse como chegou ao grau de conhecimento que lhe permite uma afirmação tão peremptória. A adjudicação, recordo, tem um caderno de encargos e depreende-se que é o comprador a decidi-lo.

3. Sim. E como no ponto 1., não estamos a fazer mais do que a tirar ao privado a responsabilidade sobre o contrato, colocando todo o ónus da sua má execução em cima do decisor público. Como noutros sectores da actividade económica em democracia, o Estado rói o osso e entrega a carne.

É um facto da vida. Lastimável, ainda assim.

4. Tiago: as PMEs estão a fazer “moradias” ou, as maiorzinhas, executam as obras públicas por sub-contrato. Vejamos antes quais as empresas que vão aos concur$o$ e os ganham.

5. Verdade.

No mesmo post, os comentários de Miguel Dias:

1. Se quero Internet, vou ao mercado e escolho o operador que me parece mais indicado para o meu caso. O mercado. Há um mercado. Se houver transparência, fica muito claro desde o primeiro minuto se a adjudicação foi feita a um agente do mercado ou a um amigalhaço. Se acontecer, como não é raro, que o amigalhaço é também um agente “normal” do mercado, não vejo onde está a diferença para o concurso.

2. Sim. É um ponto a favor dos concursos, adequados a determinadas condições. Evidente.

3. Exacto. O que é um ponto a favor de não estigmatizarmos a adjudicação — como tem vindo a ser feito. Pelo menos, a mim parece-me que é.

4. “O nepotismo, o compadrio e a corrupção tem porta aberta. A entidade promotora não só é presa fácil para todo tipo de pressões como é ela própria instrumento para essas pressões.” — tanto pode ser dito do ajuste directo como do concurso, não percebo o ponto. Mais: num concurso a entidade promotora pode desenhar (e quantas vezes foi feito) as regras para beneficiar determinado operador — e safarem-se ambos com isso. É evidentemente perigoso para o bem público. Logo…

Churchill não pega sempre, nem temos de aceitar nenhum tipo de devir. Não defendo mudar por mudar — o meu artigo limitava-se a chamar a atenção para alguns pontos a favor dos concursos que considero sobre-estimados, e para algumas deformações de olhar sobre as adjudicações, cujos perigos me parecem relativamente fáceis de identificar. E mandar travar, por uma sociedade dotada de mecanismos de informação sem igual, ou rival, em qualquer ponto da sua História.