2 de novembro de 2004

A torpeza

«É por causa de manifestações deste tipo que os bloguistas preferem alojar os seus blogues no estrangeiro, não vá o Diabo tecê-las».

O responsável pela citada afirmação é António Balbino Caldeira. Escreveu-a num comentário ao meu texto Os falsos caridosos da Justiça, que versa o caso dele. A citação é absolutamente torpe e mesquinha e tem óbvia intenção malévola: ferir o weblog.com.pt. Logo, torna indigna a pessoa que a fez. Merece aqui um reparo.

As regras do weblog.com.pt são claras na matéria: blogues com conteúdos ilegais serão apagados. A definição de “ilegal” não é arbitrária: resulta das leis em vigor no território português e europeu.

As regras de alojamento do Blogger não diferem substancialmente destas.

Se um tribunal português decidir fechar um blogue pode fazê-lo seja em território nacional seja em território internacional (e estou a assumir que o tribunal toma a decisão no desfecho de um processo, do qual obviamente há recurso e ptá ptá, dispensa-se a complexidade legal). Será mais moroso e burocrático se implicar ter de pedir apoio a autoridades judiciárias internacionais, mas não é isso que importa. O que importa é que não é pelo facto de estar alojado nos EUA (olha onde!) que um blogue escapa impune se infringir a lei portuguesa. Que é precisamente o que António Balbino Caldeira insinua.

É totalmente descabido e falacioso por parte de Caldeira invocar factores geográficos como razão para escolher um alojador. É uma vâ e torpe tentativa de atingir o weblog.com.pt — onde NUNCA houve um problema de censura, ou sequer parecido, ou sequer uma queixa. Bem pelo contrário, a equipa do weblog.com.pt é bem conhecida pela sua acérrima defesa dos direitos individuais e já resistiu a pressões no sentido de limitar conteúdos de determinados blogues.

O que incomodará Caldeira é que a equipa do weblog.com.pt também é acérrima defensora da responsabilidade autoral. Daí a torpeza dos ataques dele.

Caldeira tenta também tergiversar sobre dois posts meus onde dou umas achegas ao episódio por ele protagonizado. Com isso tenta provocar uma flame e continuar na crista da onda. Está bem enganado. A menos que haja FORTES razões para voltar à carga, este é o meu último post sobre ele. Quem quer publicidade que a pague.

Publicado em 2 de novembro de 2004 às 09:37 na coleção Miscelânea