23 de maio de 2007

CM aprova contrato entre Estado e Swedwood Portugal

nº 99 SÉRIE I de 2007-05-23

Resolução da Assembleia da República n.º 19/2007

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a criação de um regime laboral, fiscal e de protecção social especial para os trabalhadores das artes do espectáculo

Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2007

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português e a Swedwood Holding, B. V., e a Swedwood Portugal – Indústria de Madeiras e Mobiliário, Lda., que tem por objecto a instalação da unidade industrial desta última sociedade, a localizar em Paços de Ferreira

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2007

Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a revisão do Plano de Pormenor da Zona Envolvente do Núcleo Escolar a Norte de Ovar

Mapa Oficial n.º 2/2007

Comissão Nacional de Eleições

Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizadas em 6 de Maio de 2007

Publicado em 23 de maio de 2007 às 11:35 na coleção Miscelânea