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16 de janeiro de 2007

Diário da República de dia 16: movimento diplomático

Sumário do DR 11 SÉRIE I de 2007-01-16

Notas: exonerações e nomeações de embaixadores em mais um movimento da diplomacia portuguesa. Também publicada a Lei n.º 3/2007 que adopta medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional.

Decreto do Presidente da República n.º 1/2007

Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota do cargo de Embaixador de Portugal em Seul

Decreto do Presidente da República n.º 2/2007

Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota como Embaixador de Portugal na República Democrática Popular da Coreia

Decreto do Presidente da República n.º 3/2007

Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela Silveira Borges do cargo de Embaixador de Portugal em Riade

Decreto do Presidente da República n.º 4/2007

Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves do cargo de Embaixador de Portugal em Tunes

Decreto do Presidente da República n.º 5/2007

Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade

Decreto do Presidente da República n.º 6/2007

Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Tunes

Decreto do Presidente da República n.º 7/2007

Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís João de Sousa Lorvão como Embaixador de Portugal no Ruanda

Decreto do Presidente da República n.º 8/2007

Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal no Equador

Decreto do Presidente da República n.º 9/2007

Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António Silveira de Lima Pimentel como Embaixador de Portugal na República da Islândia

Decreto do Presidente da República n.º 10/2007

Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Lemos Ferreira Marques como Embaixador de Portugal no Paraguai

Lei n.º 3/2007

Assembleia da República

Adopta medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional

Lei n.º 4/2007

Assembleia da República

Aprova as bases gerais do sistema de segurança social

Lei n.º 5/2007

Assembleia da República

Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto

Aviso n.º 3/2007

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna pública a rectificação ao aviso n.º 719/2006, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 12 de Dezembro de 2006

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2007/M

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República que sejam tomadas medidas para assegurar o reforço de meios humanos da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira