15 de setembro de 2006

Diário da República, sumário de dia 15

Sumário do DR 179 SÉRIE I de 2006-09-15

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas

Declaração de Rectificação n.º 62/2006

Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificado o Decreto n.º 19/2006, do Ministério da Cultura,

que procede à classificação como bens de interesse nacional de um

conjunto de bens culturais móveis integrados nos museus dependentes do

Instituto Português de Museus, publicado no Diário da República, 1.ª

série, n.º 137, de 18 de Julho de 2006

Portaria n.º 976/2006

Ministério da Administração Interna

Proíbe o trânsito de veículos a motor entre os dias 16 e 22 de Setembro

de 2006, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias que aderem à

iniciativa do Dia Europeu sem Carros ou da Semana Europeia da Mobilidade

Portaria n.º 977/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e

Pescadores do Monte do Carniceiro a zona de caça associativa do Beirão,

englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho

das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 4437-DGRF)

Portaria n.º 978/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça

associativa de Genízio, abrangendo vários prédios rústicos sitos na

freguesia de Genízio, município de Miranda do Douro, e anexa à presente

zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Genízio,

município de Miranda do Douro (processo n.º 1674-DGRF)

Portaria n.º 979/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça

associativa da Herdade de Gargolim de Cima, abrangendo vários prédios

rústicos sitos na freguesia de São Martinho, município de Alcácer do Sal

(processo n.º 2116-DGRF)

Portaria n.º 980/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Sever Sul, pelo período de seis anos, e

transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Talhadas, integrando

os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Talhadas, Paradela e

Cedrim, município de Sever do Vouga (processo n.º 4451-DGRF)

Portaria n.º 981/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1101/2004,

de 3 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São

Bartolomeu de Messines, município de Silves, e na freguesia de Alte,

município de Loulé (processo n.º 3583-DGRF)

Portaria n.º 982/2006

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de

Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São João

e aprova o respectivo plano de estudos

Publicado em 15 de setembro de 2006 às 12:40 na coleção Miscelânea