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18 de setembro de 2006

Diário da República, sumário de dia 18

Sumário do DR 180 SÉRIE I de 2006-09-18

Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2006

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências no médio

prazo até 2012, bem como o Plano de Acção contra a Droga e as

Toxicodependências no curto prazo até 2008

Portaria n.º 983/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Rio de Moinhos, pelo período de seis

anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Rio de

Moinhos, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Rio de

Moinhos, município de Abrantes (processo n.º 4442-DGRF)

Portaria n.º 984/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal do Salgueiral, pelo período de seis anos,

e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os

Almeirinenses, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias

de Raposa e Fazendas de Almeirim, município de Almeirim (processo n.º

4441-DGRF)

Portaria n.º 985/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de

Salvador a zona de caça associativa de Naves d’El Rei, englobando vários

prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo

n.º 4459-DGRF)

Portaria n.º 986/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola dos Moinhos

de Valeflores, S. A., a zona de caça turística de Moinho de Vale Flores,

englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parreira,

município da Chamusca (processo n.º 4430-DGRF)

Portaria n.º 987/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça

associativa da Courela do Talefe, abrangendo o prédio rústico denominado

«Courela do Talefe», sito na freguesia de São João dos Caldeireiros,

município de Mértola (processo n.º 2106-DGRF)

Portaria n.º 988/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de

Santo André a zona de caça associativa de Santo André, englobando vários

prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale Santiago e Colos,

município de Odemira, e na freguesia de São Domingos, município de

Santiago do Cacém (processo n.º 4446-DGRF)

Portaria n.º 989/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça

associativa do Rabaçal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na

freguesia do Rabaçal, município de Penela (processo n.º 485-DGRF)

Portaria n.º 990/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Cebolais de Cima alguns prédios

rústicos situados na freguesia de Cebolais de Cima, município de Castelo

Branco, e na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão

(processo n.º 1530-DGRF)

Portaria n.º 991/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e

Pescadores de Vale d’Égua a zona de caça associativa do Vale das Éguas,

englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Água

e São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4433-DGRF)

Portaria n.º 992/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para a QUACKET – Investimentos Imobiliários, Sociedade

Unipessoal, Lda., a zona de caça turística da Pena, situada na freguesia

do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4220-DGRF)

Portaria n.º 993/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça

associativa de Torre Curvo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na

freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte (processo n.º

1909-DGRF)