Certamente!

Paulo Querido. Na Internet desde 1989

19 de setembro de 2006

Diário da República, sumário de dia 19

Sumário do DR 181 SÉRIE I de 2006-09-19

Resolução da Assembleia da República n.º 54/2006

Assembleia da República

Viagem do Presidente da República a Espanha

Portaria n.º 994/2006

Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da

Solidariedade Social e da Saúde

Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados no

âmbito das experiências piloto da Rede Nacional de Cuidados Continuados

Integrados (Rede)

Decreto-Lei n.º 187/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece as condições e procedimentos de segurança no âmbito dos

sistemas de gestão de resíduos de embalagens e de resíduos de excedentes

de produtos fitofarmacêuticos e altera o Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21

de Outubro

Portaria n.º 995/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da

Lezíria a zona de caça associativa da Quinta da Murta e outras,

englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chamusca e

Ulme, município da Chamusca (processo n.º 4435-DGRF)

Portaria n.º 996/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Agrochão, pelo período de seis anos, e

transfere a sua gestão para a Associação de Caça, Pesca e Ambiente de

Agrochão, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de

Agrochão, Penhas Juntas, Ervedosa e Celas, município de Vinhais

(processo n.º 4438-DGRF)

Portaria n.º 997/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do

Rossio ao Sul do Tejo a zona de caça associativa do Zambujinho,

englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de

Ponte de Sor (processo n.º 4450-DGRF)

Portaria n.º 998/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à RUTRACAÇA – Caça Desportiva,

Lda., a zona de caça turística da Herdade das Noitinhas, englobando

vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foros de Arrão, município

de Ponte de Sor (processo n.º 4431-DGRF)

Portaria n.º 999/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, a Francisca Rosa Leitão Saramago

Couto a zona de caça turística dos Calvários, englobando vários prédios

rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de

Serpa (processo n.º 4436-DGRF)

Portaria n.º 1000/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de oito anos, com efeitos a partir de 11 de

Outubro de 2006, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da

Formiga e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia

de Seda, município de Alter do Chão, e anexa à presente zona de caça

vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter

do Chão (processo n.º 506-DGRF)

Portaria n.º 1001/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça

associativa das Herdades do Conjeito, Monte da Quinta, Courela da

Atalaia e Baldio, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia

de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º

5-DGRF)

Portaria n.º 1002/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para o Clube Recreativo e Desportivo da Quinta das Chantas a

zona de caça associativa da Quinta das Chantas e anexas, situada nas

freguesias de Alcanhões, Santa Iria e Vale Figueira, município de

Santarém (processo n.º 190-DGRF)

Portaria n.º 1003/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa de Vilar Torpim I, renovada pela

Portaria n.º 636/2004, de 14 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas

freguesias do Colmeal e Vilar Torpim, município de Figueira de Castelo

Rodrigo (processo n.º 934-DGRF)

Portaria n.º 1004/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística de Luzelos, criada pela Portaria n.º

502/94, de 6 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias do

Colmeal e Vilar Torpim, município de Figueira de Castelo Rodrigo

(processo n.º 1555-DGRF)

Portaria n.º 1005/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1264-AH/2004, de 29 de Setembro, que

cria a zona de caça municipal de Vila Viçosa e transfere a sua gestão

para a Real Viçosa – Associação de Caçadores de Vila Viçosa (processo

n.º 3879-DGRF)

Portaria n.º 1006/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 524/2005, de 15 de Junho, que renova,

por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da

Afeiteira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de

Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 1494-DGRF)

Portaria n.º 1007/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça

associativa da Maria da Ribeira e outras, abrangendo vários prédios

rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas

(processo n.º 2311-DGRF)

Portaria n.º 1008/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1264-AI/2004,

de 29 de Setembro, os prédios rústicos denominados «Herdade da Úveda» e

«Herdade do Poço do Concelho», sitos na freguesia de Caia e São Pedro,

município de Elvas (processo n.º 3886-DGRF)

Portaria n.º 1009/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 580/98, de

22 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 1080/2005, de 21 de Outubro,

vários prédios rústicos sitos na freguesia de Atalaia do Campo,

município do Fundão (processo n.º 2028-DGRF)

Portaria n.º 1010/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1429/2002, de 4 de Novembro, que cria a zona de

caça municipal de Jardas, pelo período de seis anos, e transfere a sua

gestão para a Associação de Caça e Pesca de Santa Catarina (processo n.º

3170-DGRF)

Portaria n.º 1011/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 443/2004, de

30 de Abril, os prédios rústicos denominados «Sesmaria de Santana» e

«Sesmaria do Aguiar e Maxoqueira», sitos na freguesia e município de

Benavente (processo n.º 614-DGRF)

Portaria n.º 1012/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º

152/2000, de 15 de Março, vários prédios rústicos situados na freguesia

de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 2248-DGRF)

Portaria n.º 1013/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 53/99, de 26

de Janeiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Naves, Vilar

Formoso e São Pedro do Rio Seco, município de Almeida (processo n.º

936-DGRF)

Portaria n.º 1014/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FC/98, de

15 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 685/98, 199/2000, 1370/2001 e

54/2004, respectivamente de 1 de Setembro, de 4 de Abril, de 6 de

Dezembro e de 16 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia

de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 1736-DGRF)

Portaria n.º 1015/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para a Associação de Caça e Pesca da Senhora da Graça a zona

de caça associativa dos Fojos, situada na freguesia e município de

Idanha-a-Nova (processo n.º 2375-DGRF)

Portaria n.º 1016/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal da freguesia do Biscainho, criada pela

Portaria n.º 796/2001, de 25 de Julho (processo n.º 2654-DGRF), e

concessiona, pelo período de nove anos, ao Clube de Tiro a Chumbo do

Biscainho a zona de caça associativa da Herdade do Vale do Covo e

anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de

Biscainho, município de Coruche (processo n.º 4407-DGRF)

Portaria n.º 1017/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 108/98, de 26

de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Anhões,

município de Monção (processo n.º 2000-DGRF)

Portaria n.º 1018/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 678/2002, de

19 de Junho, dois prédios rústicos denominados «Quinta da Laranjeira»,

sitos na freguesia e município do Cartaxo (processo n.º 921-DGRF)

Portaria n.º 1019/2006

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Actualiza em 1,5% as remunerações base dos trabalhadores do Departamento

Central do extinto Instituto Nacional de Pilotagem de Portos

Portaria n.º 1020/2006

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano

lectivo de 2006-2007 no 2.º ciclo do cursos bietápticos de licenciatura

do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do

Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de

Ensino Superior Politécnico

Portaria n.º 1021/2006

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no

Curso de Licenciatura em Teatro Ministrado pela Escola Superior de

Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa