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23 de novembro de 2006

Diário da República, sumário de dia 23

Sumário do DR 226 SÉRIE I de 2006-11-23

(Recordo que pode fazer pesquisa full text no Diário da República Electrónico desde Junho de 2006.)

Notas: em mais uma ronda diplomática, a Presidência da República exonera e nomeia embaixadores. Muito activo o Ministério da Educação, a criar diversos cursos profissionais, como o de técnico de multimédia.

Decreto do Presidente da República n.º 86/2006

Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel de Carvalho Lameiras como Embaixador de Portugal no Turquemenistão

Decreto do Presidente da República n.º 87/2006

Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Manila

Decreto do Presidente da República n.º 88/2006

Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas

Decreto do Presidente da República n.º 89/2006

Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo do cargo de Embaixador de Portugal em Telavive

Decreto do Presidente da República n.º 90/2006

Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Josefina Fronza dos Reis Carvalho para o cargo de Embaixadora de Portugal em Telavive

Decreto do Presidente da República n.º 91/2006

Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá

Decreto do Presidente da República n.º 92/2006

Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca como Embaixador de Portugal em Santa Lúcia

Decreto do Presidente da República n.º 93/2006

Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca como Embaixador de Portugal na Costa Rica

Decreto do Presidente da República n.º 94/2006

Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca como Embaixador de Portugal no Panamá

Decreto do Presidente da República n.º 95/2006

Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca como Embaixador de Portugal no Equador

Decreto do Presidente da República n.º 96/2006

Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto para o cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá

Decreto do Presidente da República n.º 97/2006

Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando José Rodrigues Ramos Machado do cargo de Embaixador de Portugal no Cairo

Decreto do Presidente da República n.º 98/2006

Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro para o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo

Decreto do Presidente da República n.º 99/2006

Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires

Decreto do Presidente da República n.º 100/2006

Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda

Decreto do Presidente da República n.º 101/2006

Presidência da República

Exonera o embaixador José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira do cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra

Decreto do Presidente da República n.º 102/2006

Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra

Decreto do Presidente da República n.º 103/2006

Presidência da República

Exonera o embaixador Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino do cargo de Embaixador de Portugal em Washington

Decreto do Presidente da República n.º 104/2006

Presidência da República

Exonera o embaixador João de Vallera do cargo de Embaixador de Portugal em Berlim

Decreto do Presidente da República n.º 105/2006

Presidência da República

Nomeia o embaixador João de Vallera para o cargo de Embaixador de Portugal em Washington

Decreto do Presidente da República n.º 106/2006

Presidência da República

Nomeia o embaixador José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Berlim

Decreto do Presidente da República n.º 107/2006

Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia

Decreto do Presidente da República n.º 108/2006

Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda

Decreto do Presidente da República n.º 109/2006

Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Reynaud Campos Trocado Andresen Guimarães para o cargo de Embaixadora de Portugal na Cidade da Praia

Decreto do Presidente da República n.º 110/2006

Presidência da República

Exonera a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Vera Maria Fernandes do cargo de Chefe de Missão no Escritório Permanente de Portugal em Ramallah

Decreto do Presidente da República n.º 111/2006

Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Vera Maria Fernandes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Adis Abeba

Decreto do Presidente da República n.º 112/2006

Presidência da República

Exonera o embaixador José Pacheco Luíz Gomes do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte – DELNATO, em Bruxelas

Decreto do Presidente da República n.º 113/2006

Presidência da República

Nomeia o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte – DELNATO, em Bruxelas

Decreto do Presidente da República n.º 114/2006

Presidência da República

Exonera o embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos do cargo de Embaixador de Portugal em Viena

Portaria n.º 1301/2006

Ministério da Justiça

Instala o Julgado de Paz do Concelho de Santa Maria da Feira e aprova o respectivo Regulamento Interno

Portaria n.º 1302/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Amarante vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Gatão, município de Amarante (processo n.º 4138-DGRF)

Portaria n.º 1303/2006

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Cerdedo a zona de caça associativa da Serra do Barroso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alturas do Barroso, município de Boticas (processo n.º 4523-DGRF)

Portaria n.º 1304/2006

Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de cartografia, com as variantes de cartógrafo e de fotogrametrista, visando as saídas profissionais de técnico de cartografia/cartógrafo e de técnico de cartografia/fotogrametrista

Portaria n.º 1305/2006

Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de biblioteca, arquivo e documentação, visando a saída profissional de técnico de biblioteca, arquivo e documentação

Portaria n.º 1306/2006

Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de desenho de mobiliário, visando a saída profissional de técnico de desenho de construção em madeira e mobiliário

Portaria n.º 1307/2006

Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de transportes, visando a saída profissional de técnico de transportes

Portaria n.º 1308/2006

Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico auxiliar protésico, com as variantes de prótese dentária, prótese maxilo-facial, prótese orbitocraneal, prótese auditiva e prótese ortopédica, visando as saídas profissionais de técnico auxiliar protésico – prótese dentária, técnico auxiliar protésico – prótese orbitocraneal, técnico auxiliar protésico – prótese auditiva e técnico auxiliar protésico – prótese ortopédica

Portaria n.º 1309/2006

Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de animação 2D e 3D, visando a saída profissional de técnico de animação 2D e 3D. Revoga a Portaria n.º 638/99, de 11 de Agosto

Portaria n.º 1310/2006

Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso profissional de técnico de serviços jurídicos, visando a saída profissional de técnico de serviços jurídicos, aprovado pela Portaria n.º 948/99, de 27 de Outubro, com as alterações constantes da Portaria n.º 1348/2002

Portaria n.º 1311/2006

Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de segurança e salvamento em meio aquático, visando a saída profissional de técnico de segurança e salvamento em meio aquático. Revoga a Portaria n.º 917/99, de 14 de Outubro

Portaria n.º 1312/2006

Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de manutenção industrial, com as variantes de electromecânica, de mecatrónica, de mecatrónica automóvel e de aeronaves, visando as saídas profissionais, respectivamente, de técnico de manutenção industrial/electromecânica, de técnico de manutenção industrial/mecatrónica, de técnico de mecatrónica automóvel e de técnico de manutenção de aeronaves. Revoga a Portaria n.º 894/2005, de 26 de Setembro

Portaria n.º 1313/2006

Ministério da Educação

Cria o curso profissional de assistente de arqueólogo, visando a saída profissional de assistente de arqueólogo

Portaria n.º 1314/2006

Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de óptica ocular, visando a saída profissional de técnico de óptica ocular

Portaria n.º 1315/2006

Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de multimédia, visando a saída profissional de técnico de multimédia

Portaria n.º 1316/2006

Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de recepção, visando a saída profissional de técnico de recepção

Portaria n.º 1317/2006

Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de produção em metalomecânica, com as variantes de programação e maquinação e de controle de qualidade, visando as saídas profissionais de técnico de programação e maquinação e de produção em metalomecânica/controle da qualidade, respectivamente

Portaria n.º 1318/2006

Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de sistemas de informação geográfica, visando a saída profissional de técnico de sistemas de informação geográfica

Portaria n.º 1319/2006

Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de restauração, com as variantes de cozinha-pastelaria e restaurante-bar, visando as saídas profissionais de técnico de cozinha-pastelaria e de técnico de restaurante-bar

Portaria n.º 1320/2006

Ministério da Educação

Cria o curso profissional de técnico de fotografia, visando a saída profissional de técnico de fotografia

Portaria n.º 1321/2006

Ministério da Cultura

Aprova o Regulamento de Apoio às Artes. Revoga a Portaria n.º 1328/2005, de 28 de Dezembro

Decreto Legislativo Regional n.º 47/2006/A

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Cria o Programa Jovens ao Centro