Certamente!

Paulo Querido. Na Internet desde 1989

15 de junho de 2007

Finanças aprovam dísticos do imposto de circulação e de camionagem

114 SÉRIE I de 2007-06-15

Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2007

Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Urbanização de Gandra, no município de Paredes, e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do mesmo município

Declaração de Rectificação n.º 55/2007

Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 169/2007, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2007

Declaração de Rectificação n.º 56/2007

Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 167/2007, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a orgânica do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2007

Decreto-Lei n.º 232/2007

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2001/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho, e 2003/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio

DR 114 SÉRIE I 1º SUPLEMENTO de 2007-06-15

Portaria n.º 726-A/2007

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova os dísticos modelos n.os 1, 1-A, 2, 2-A, 3 e 3-A, referentes aos impostos de circulação e de camionagem. Revoga a Portaria n.º 1279/2003, de 11 de Novembro