13 de novembro de 2006

Licenças Creative Commons em Portugal

Várias menções em blogs e jornais assinalam que as licenças Creative Commons têm enquadramento jurídico em Portugal desde hoje, 13 de Novembro de 2007. No Público, Vítor Belanciano tem um bom artigo de introdução a este novo tipo de licenciamento de produção intelectual. Assinale-se que a reportagem do Público explica aos leitores os passos para obter uma licença válida para a justiça portuguesa e também os diferentes tipos de licenças.

Nos blogs recomendo a última peça de Miguel Caetano no Remixtures. Tem dois posts que explicam tudo o que há para saber sobre o futuro dos “direitos de autor”.

“Direitos de autor” estes que são tema de uma intervenção minha esta semana: quarta-feira estarei na sessão Conteúdos Digitais e Propriedade Intelectual do 16º Congresso das Comunicações, moderada por Vasco Trigo e com a presença de Pedro Oliveira (o homem da CC em Lisboa). Em princípio, deverei ter a apresentação mais revolucionária do painel. Mais radical, mesmo, que Pedro Oliveira. Diogo Vasconcelos convidou-me nessa perspectiva e tenciono não deixar ficar mal o presidente do congresso

Publicado em 13 de novembro de 2006 às 17:29 na coleção Miscelânea