4 de maio de 2005

Mais Estado, melhor Estado

É sem dúvida nenhuma a mais difícil posição de defender nestes liberais e democráticos tempos, em que se vilipendia o estado-mamute e se entronizam as maravilhas da iniciativa privada. Mas a dificuldade não deve servir de razão para fugirmos ao exercício da análise sobre a realidade, ou as realidades.

Em Portugal, nas várias áreas da “actividade económica” onde se fez a vontade à populaça e se diminuiu o peso do Estado, os exemplos de falência são mais que muitos. Tomemos o ensino, como podíamos tomar a rede viária ou a Imprensa.

Sob o pretexto de que o sistema estava falido, sem dúvida alguma devido à irresponsabilidade do Estado para o gerir, abriu-se o ensino superior à “iniciativa privada”. Efeitos: o ensino superior não só não melhorou como globalmente dá hoje piores resultados; a grande maioria das universidades privadas está tecnicamente falida, colocando a sociedade (representada pelo Estado) perante um dilema terrível: ou as deixa fechar pelo curso inexorável dos tempos, com alguns custos políticos (governo que o faça fica com esse ónus), ou as mantém artificialmente com os balões de oxigénio das notas de acesso mais baixas. Que permite às privadas continuar de portas abertas pagando a sociedade o preço de formar universitários de baixo nível; com uma agravante: toda a gente a querer entrar para as públicas, uma pressão que estas dificilmente aguentam e que anula por completo a ideia original de… privatizar as universidades.

Uma ou outra atitude tem aspectos negativos e positivos. Seja qual for a atitude que o Estado português tomar nos anos vindouros, o essencial permanece: a aventura privada no ensino deu péssimos resultados.

O alheamento do Estado abriu ainda campo à erosão da pedagogia e do bom senso, nomeadamente no que toca aos manuais escolares, antes parte integrante do processo educativo e hoje um “mercado”, dominado a 100% pelos editores, com os ministérios tutelares da Educação em extrema dificuldade para travar uma escalada comercial que afecta sobremaneira as bolsas da grande maioria da população. Com efeitos colaterais sobre outros aspectos que importam à sociedade, como a composição dos futuros agregados familiares.

Em matéria de Comunicação Social as coisas não são melhores, embora pareçam (tornando muito difícil ver claro neste assunto). Hoje, globalmente, pratica-se pior jornalismo, no sentido em que a informação é mais comprometida e a notícia “presa” por malhas diferentes da censura (antes de Abril) ou dos controleiros políticos (imediatamente depois de Abril), mas nem por isso deixam de ser malhas de retenção da verdade.

Na saúde a prática dos privados é o que se vê. Está por provar que a gestão hospitalar privada seja a solução. Pela amostra, tornou-se parte do problema em vez de parte da solução. [ Sendo a razão muito simples, aliás: a saúde não é uma actividade lucrativa. ]

Podíamos continuar a desfiar exemplos de sectores onde o exigido “menos Estado” tornou as coisas piores. Não vale a pena.

Por outro lado o Estado é mau. Hoje em dia não é pessoa de bem. Cada vez que mudam as equipas mudam também os fluxos internos, conduzido a situações incomportáveis para os fornecedores: facturas presas durante ANOS à espera da assinatura do novo responsável, que muitas vezes não se sabe quem é e que, quando chega finalmente, começa por esmiuçar as relações do fornecedor com a equipa anterior. Conheço casos em que serviços prestados ao anterior executivo de Guterres tiveram os pagamentos adiados durante um ciclo governamental inteiro — e não se tratava de questões de boys.

Ninguém gosta de trabalhar para o Estado; no entanto fá-lo devido à míngua de alternativas (a nossa economia privada é debilóide quanto baste, levando à anemia de largos sectores de produção).

É por o Estado se ter deixado chegar a este ponto de gordura paralisante que a sociedade passou a demandar a sua desestruturação, em benefício do sector privado. Mas agora temos um novo problema: o sector privado também foi incapaz de responder aos desafios como se desejava e impunha.

Como o resolver?

Enquanto não abrimos mão da propriedade de bens e de utensilagem produtiva — sendo a propriedade a maior charneira entre liberais (antigos, verdadeiros) e anarquistas (e social-anarquistas e outros “utópicos”) — parece-me que a solução será, por uns tempos, mais Estado, melhor Estado. Uma fórmula conservadora, é certo, mas que pelo Norte da Europa produziu as sociedades mais equilibradas e ricas neste início de século. Não deve ser assim tão má fórmula.

Só com um Estado mais musculado e interventivo, no sentido mínimo de regulador feroz, será possível adiar o colapso do capitalismo e da economia de mercado. Mas para tal precisa o Estado de uma radical cura de emagrecimento, de cortar as banhas que o asfixiam e lhe abrandam os ritmos naturais quase ao ponto da paralisia. Ora, é aqui que a política torce o rabo. Vamos em Portugal continuar a viver tempos difíceis e de desorientação geral.

Publicado em 4 de maio de 2005 às 08:58 na coleção Miscelânea