Certamente!

Paulo Querido. Na Internet desde 1989

1 de junho de 2007

PCM determina condições da privatização da REN

Número 106 SÉRIE I de 2007-06-01

Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2007

Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a prorrogação, pelo prazo de um ano, da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Soure e das medidas preventivas ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2005, de 17 de Março

Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2007

Presidência do Conselho de Ministros

Determina um conjunto de condições do processo de privatização da REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.

Declaração de Rectificação n.º 53/2007

Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2007, que extingue a Unidade de Missão para a Reforma Penal, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2005, de 17 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2007

Portaria n.º 663/2007

Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Autoriza a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação a contratação à Konica Minolta de um serviço multifuncional de cópia, impressão e digitalização, em regime de outsourcing

Portaria n.º 664/2007

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de nove anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Farelos e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Zebreira e Segura, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 282-DGRF)

Portaria n.º 665/2007

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Miranda, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola (processo n.º 1809-DGRF)

Portaria n.º 666/2007

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Fixa as taxas de tráfego a aplicar nos aeroportos da Região Autónoma dos Açores sob responsabilidade da empresa ANA – Aeroportos de Portugal, S. A.