2 de julho de 2007

PCM rectifica orgânica do Instituto de Desporto

125 SÉRIE I de 2007-07-02

Declaração de Rectificação n.º 61/2007

Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 169/2007, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2007

Declaração de Rectificação n.º 62/2007

Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 162/2007, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a orgânica do Centro Jurídico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2007

Decreto Regulamentar n.º 74/2007

Ministério da Defesa Nacional

Estabelece as atribuições, organização e competências do Comando do Pessoal, do Comando da Logística, do Comando da Instrução e Doutrina e do Comando Operacional do Exército

Portaria n.º 756/2007

Ministério da Educação

Revoga a Portaria n.º 18/91, de 9 de Janeiro, que regulamenta o n.º 3 do artigo 6.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo)

Portaria n.º 757/2007

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera a Portaria n.º 1046/2006, de 20 de Setembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo)

Declaração de Rectificação n.º 63/2007

Comissão Nacional de Eleições

Rectifica o mapa oficial n.º 2/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2007

Publicado em 2 de julho de 2007 às 14:30 na coleção Miscelânea