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28 de junho de 2007

Rectificada portaria que aprova estatutos do Instituto da Água

123 SÉRIE I de 2007-06-28

Declaração de Rectificação n.º 60/2007

Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificada a Portaria n.º 529/2007, de 30 de Abril, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que aprova os Estatutos do Instituto da Água, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 30 de Abril de 2007

Aviso n.º 366/2007

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna pública a rectificação do Aviso n.º 358/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2007

Aviso n.º 367/2007

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna pública a rectificação do Aviso n.º 357/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2007

Decreto Regulamentar n.º 68/2007

Ministério da Defesa Nacional

Estabelece as atribuições, organização e competências da Força Operacional Permanente do Exército

Decreto Regulamentar n.º 69/2007

Ministério da Defesa Nacional

Estabelece as atribuições, organização e competências da Inspecção-Geral do Exército

Decreto Regulamentar n.º 70/2007

Ministério da Defesa Nacional

Estabelece as atribuições, organização e competências do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Portaria n.º 752/2007

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à arquitectura portuguesa contemporânea

Portaria n.º 753/2007

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, alusivo ao tema «Portugal sem fogos depende de todos»

Portaria n.º 754/2007

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos alusivos à emissão base de transportes públicos urbanos – 1.º grupo.