Certamente!

Paulo Querido. Na Internet desde 1989

3 de junho de 2009

Primeiras notas sobre o Partido Pirata Português

ppp

Comentando um comentário no Facebook, depois de ali ter divulgado o link do Partido Pirata Português, primeiras notas a quente.

Desconheço os objectivos do PPP e desconfio que fico melhor assim. E não por defender o actual estado de coisas, bem pelo contrário: serei mais radical que eles ;)

A moldura legal do direito de autor é um conjunto admirável de legislação, apurado a longo de 2 séculos, tendo em vista 1) a defesa dos interesses comerciais do PROPRIETÁRIO dos direitos e 2) o mundo físico, onde as torneiras que permitem dosear a escassez estão bem demarcadas e pertencem, naturalmente, ao mesmo proprietário.

Nada contra. Preferia apenas que não tivesse no nome o termo “autor”, que dá azo a interpretações erradas pois que o autor não passa da desculpa para a existência do negócio, sendo o elo mais fraco da cadeia; mas compreendo o porquê da insistência no seu uso, claro, então não.

O que importa: esta moldura… é totalmente ineficaz no mundo dos electrões. Este é uma ecosfera de rica abundância onde a imposição de torneiras é contra-natural, duvidosa nos resultados e o conceito de propriedade de 1 obra é ridículo até mesm para os turistas ou naturalizados e simplesmente inexistente (duh?!? :P ) para os nativos.

Há que encontrar as formas naturais, nesta ecologia, de recompensa do autor.

E é assistir: os autores estão a tratar disso a alta velocidade, sem parecerem preocupados com a guerra entre a fatia do público que pretende impôr a ditadura da liberdade de cópia e os advogados do carro-vassoura da indústria musical.

Assistimos também à deslocalização da atenção dos públicos para novos consumos; ora, se pudessem, os donos das obras (que se supõem donos dos artistas e produtores intelectuais e de tudo o que estes façam) taxavam essa deslocalização com um argumento qualquer, ou de preferência sem argumentos.

Os novos públicos, e os velhos com novos hábitos e rotinas de imersão em obras de arte e peças de lazer, encontram novos autores e velhos autores aderentes (e até entusiastas) das alternativas; este novo “mercado” cultural tem de ser balizado por práticas comerciais adequadas. Qualquer tentativa de enxerto das antigas falhará. Qualquer tentativa de imposição de regras legais incompreensíveis e não-ancoradas nesta ecologia provocará reacções que podem tornar-se épicas.

Julguei que já tínhamos colectivamente compreendido isto. Pelos vistos, não. Logo, esperam-se grandes feitos dos, e algumas turbulências com, os partidos piratas pela Europa. Mal possa vou ler os argumentos do “nosso” Partido Pirata Português para os poder analisar e comentar.